SINTEGRA/ICMS: Consulta Pública ao Cadastro do Estado de São Paulo




C O M U N I C A D O




São Paulo, 23 de setembro de 2009

Vimos esclarecer que algumas empresas fornecedoras, embora inativas, continuam a operar como se habilitadas estivessem junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ).
Daí a necessidade de se estabelecer cuidados que devem ser observados quando da realização da compra de mercadorias. Assim, recomendamos sempre a consulta do SINTEGRA/ICMS – e a impressão gráfica da Consulta Pública ao Cadastro ESTADO DE SÃO PAULO. Muito embora a consulta e a impressão não excluam a responsabilidade tributária derivada de operações, com os fornecedores, ajustadas, este documento físico servirá a demonstrar, futura e oportunamente, a preocupação do supermercado em se resguardar no momento da transação, comprovando ser terceiro de boa fé, posto que a consulta não tinha constado acerca da inatividade.


APAS – Associação Paulista de Supermercados


  Carlos Corrêa                 Roberto Longo Pinho Moreno                Roberto Borges Superintendente                 VP de Assuntos Jurídicos                 Consultor Jurídico